Perguntas Parlamentares: Duplicação da reserva de emergência de armas americanas em Israel

http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=WQ&reference=E-2010-0359&format=XML&language=PT

Perguntas Parlamentares

8 de Fevereiro de 2010
E-0359/10
PERGUNTA ESCRITA apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão
Assunto: Duplicação da reserva de emergência de armas americanas em Israel
Em Israel existe actualmente uma reserva de emergência de armas americanas no valor de 400 milhões de dólares (276 milhões de euros). Em Dezembro de 2009, os EUA e Israel concluíram um acordo sobre a duplicação do valor dessa reserva (552 milhões de euros). Israel pode utilizar essas armas em caso de emergência e com autorização dos EUA.

No decurso da guerra de Gaza, em finais de 2008 início de 2009, Israel utilizou armas americanas, facto que a Amnistia Internacional, por exemplo, documentou pormenorizadamente. Nessa ocasião, perderam a vida 1 393 palestinianos e 13 israelitas. Muitos relatórios, entre os quais o relatório Goldstone, também mencionam a ocorrência de diversos casos de violação dos direitos fundamentais durante a guerra de Gaza.

Sabendo que essas armas americanas foram utilizadas num conflito brutal, que provocou um elevado número de mortos,

1. A Comissão estava, ou está, a par do referido acordo? Qual é a opinião da Comissão sobre esse acordo?

2. Até que ponto a UE, ou um Estado-Membro, pode fazer comércio de armas com Israel? O que estabelecem as normas comerciais europeias a este respeito? Existem quaisquer excepções em matéria de exportações de armas relativamente a Israel?

3. A quanto ascende a exportação de armas europeias (no sentido mais lato da palavra: armas, munições, veículos, etc.) para Israel (em quantidade e valor em euros)? Os Estados‑Membros podem pôr à disposição portos e aeroportos da UE para o trânsito de armas americanas (e, por extensão, provenientes de outros países) destinadas a Israel?

4. A Comissão considera que a aquisição relativamente fácil de armamento dá a Israel a possibilidade de regularizar por meios violentos as relações com os palestinianos nos territórios ocupados em 1967, em vez de empregar, tanto quanto possível, meios pacíficos?

5. A Comissão tem conhecimento da existência de algumas armas de fabrico europeu (no sentido mais lato da palavra: armas, munições, veículos, etc.) armazenadas em Israel? Em caso afirmativo, que armas, em que quantidade, qual o seu valor e quando foram fornecidas a Israel?

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