Wikileaks: ONU diz que os EUA têm “a obrigação” de investigar casos de tortura no Iraque

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23.10.2010 – 11:40

O relator especial da ONU sobre a tortura, Manfred Nowak, apelou ao Presidente americano Barack Obama para lançar uma investigação sobre os casos de tortura revelados nos milhares de documentos do exército americano divulgados ontem pelo site Wikileaks.

As forças iraquinas são acusadas de práticas de tortura As forças iraquinas são acusadas de práticas de tortura (Sabah al-Bazee/REUTERS)

“A Administração Obama tem a obrigação, quando surgem acusações sérias de tortura contra um responsável americano, de investigar e de tirar daí as devidas consequências… Essa pessoa deve ser levada à justiça”, disse Novak em declarações à BBC4.

“O Presidente Obama tem a obrigação de investigar estes casos do passado. É a sua obrigação”, sublinhou o responsável da ONU, antes de reconhecer que só a justiça americana poderá actuar neste caso, já que um procedimento do Tribunal Penal Internacional não é possível porque os EUA não reconhecem as suas competências.

“Em virtude do estatuto do TPI, toda a forma de tortura, esporádica ou sistemática, é um crime contra a humanidade, seja ela cometida em tempo de paz ou de guerra”, explicou Novak. “Mas os EUA não ratificaram esse estatuto. Por consequência, nenhum soldado americano poderá comparecer frente ao TPI, a menos que o crime tenha sido cometido no território de um Estado que tenha ratificado o estatuto”. O que não é o caso do Iraque, país que nunca reconheceu as competências do TPI.

Segundo os documentos dados pelo site Wikileaks a vários órgãos de comunicação social, incluindo o diário britânico “The Guardian” e a estação de televisão pan-árabe Al-Jazira, os Estados Unidos ignoraram milhares de casos de violência sobre detidos levados a cabo pelas forças iraquianas, incluindo tortura, violação e até assassínios.

Entre os 400 mil ficheiros de um período que vai de Janeiro de 2004 a 31 de Dezembro de 2009, a Al-Jazira realçou a tortura de civis a que o Exército americano fechou os olhos. “Apesar de um dos objectivos da guerra do Iraque ter sido o encerrar dos centros de tortura de Saddam Hussein, os documentos do Wikileaks mostram muitos casos de tortura e abuso de prisioneiros por polícias e soldados iraquianos”, segundo um comunicado enviado à AFP.

Na primeira peça sobre o assunto, a Al-Jazira quantifica: em mais de 1300 vezes, tropas americanas reportaram as alegações aos superiores… Mas não há casos conhecidos de punição de membros das forças de segurança do Iraque.

A estação cita exemplos tirados dos documentos americanos: “o detido estava de olhos vendados”, “foi espancado com um objecto pesado”, “esmurrado na face e cabeça”, “foi usada electricidade nos seus pés e genitais”, “foi sodomizado com uma garrafa de água”. Noutros casos, a conclusão era mais simples: “A polícia iraquiana espancou o detido até à morte”.

Apesar disso, as autoridades americanas fechavam os processos com o carimbo “não é necessária mais investigação”, passando os casos às mesmas unidades iraquianas envolvidas na violência, diz o “Guardian”. Em contrapartida, todas as denúncias envolvendo forças da coligação eram sujeitas a inquéritos formais.

Ainda antes da divulgação destas informações, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, condenou “em termos muito claros” a revelação de quaisquer documentos que possam pôr em risco a vida de americanos.

O Wikileaks, um site dedicado a expor informação que os governos querem manter secreta, ganhou especial notoriedade com a divulgação de mais de 91 mil documentos classificados dos EUA sobre a guerra no Afeganistão, em Julho. Washington criticou a divulgação de informação que, argumentou, colocava em risco as tropas no terreno.

As vítimas civis

Os documentos agora revelados também referem que, apesar de dizerem repetidas vezes que não havia dados exactos sobre o número de mortes durante a guerra no país, as autoridades americanas têm registo de 66.081 vítimas civis – mais 15 mil do que se pensava.

Segundo a Al-Jazira, “foram mortos centenas de civis durante a guerra nos checkpoints do Exército americano”. A estação menciona ainda casos até agora desconhecidos de disparos contra civis efectuados pela empresa privada de segurança Blackwater.

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