Bruxelas requer a Lisboa devolução de 720 mil euros

A Comissão Europeia pediu a devolução de 720 mil euros de fundos da política agrícola comum “em consequência do incumprimento de regras da União Europeia ou da aplicação de procedimentos de controlo inadequados em matéria de despesas agrícolas”. A verba, relativa a 2007 e a 2008, deve-se a um erro identificado no ‘software’ que gere o regime do prémio à vaca em aleitamento, lê-se num comunicado da Comissão citado pela Lusa.

Bruxelas requer a Lisboa devolução de 720 mil euros

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A Comissão Europeia exigiu a devolução de 720 mil euros de fundo da política agrícola a Portugal. Em comunicado, Bruxelas refere que “este montante reintegra o orçamento da União Europeia em consequência do incumprimento de regras da EU ou da aplicação de procedimentos de controlo inadequados em matéria de despesas agrícolas”.

Uma solicitação semelhante segue para mais nove Estados-membros, entre os quais Grécia, Roménia, Espanha, Reino Unido, Bulgária e Holanda, no total de 530 milhões de euros. Estes são os Estados que terão de fazer devoluções mais significativas.

O pedido de devolução resulta das constantes auditorias, cerca de uma centena por ano, promovidas por Bruxelas. Se a Comissão Europeia apurar que os fundos não foram aplicados do modo devido, poderá reclamar os fundos em atraso.

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