Agricultura: Nova legislação comunitária sobre patentes de sementes é “um roubo” – CNA

http://aeiou.expresso.pt/agricultura-nova-legislacao-comunitaria-sobre-patentes-de-sementes-e-um-roubo-cna=f643183

<Coimbra, 11 abr (Lusa) — A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) classificou hoje de “um roubo” para os agricultores a criação de legislação comunitária de patentes de sementes.

“A consumar-se este autêntico crime de lesa-humanidade, os agricultores não vão poder apurar, utilizar e comercializar aquelas sementes que são seu património histórico e de profissão”, sustenta a organização, em comunicado.

Na sua perspetiva, perdem também os consumidores, que “vão deixar de encontrar hortícolas, certos frutos e cereais produzidos livremente pelos seus legítimos cultores a partir das sementes mais genuínas e mais naturais”.

Confederações fazem propostas a negociadores do FMI

publicado 16:33 20 abril ’11
Confederações fazem propostas a negociadores do FMI

A flexibilização dominou os encontros da missão da Comissão Europeia, do BCE e do FMI Mário Cruz, Lusa

Os representantes das entidades patronais de comércio, agricultura, turismo e indústria portugueses foram auscultados pelos delegados da Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI). O mercado de trabalho e a eventual alteração da legislação laboral foram temas da conversa. A confederação do comércio pediu instrumentos para financiar empresas, enquanto o turismo admite que também os privados possam cortar salários.

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Num encontro em que o salário mínimo não foi objeto de conversa, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) constatou que os especialistas internacionais manifestaram maior interesse nos “aspetos financeiros, custos de contexto e alguns aspetos laborais”, sobretudo no que respeita à flexibilização.

A flexibilização do mercado de trabalho dominou, de igual modo, o encontro com os representantes dos agricultores, tendo sido considerada “uma questão menor” a atualização do salário mínimo. O subsídio do desemprego e os cortes salariais não estiveram na agenda.

Comércio quer meios para financiar empresas
A CCP propôs a criação de instrumentos para financiar as empresas, uma vez que, na sua perspetiva, muitos encerramentos “de empresas viáveis” se deveram à falta de meios financeiros. “Centrámo-nos basicamente nas medidas de apoio às empresas e focámos de uma forma muito insistente a necessidade de serem criados meios para financiar as mesmas”, afirmou João Vieira Lopes, no Ministério das Finanças.

Os patrões do comércio defendem para base negocial o acordo entre parceiros e Governo assinado em Março. Na altura, tal como agora, pretendem uma reforma no Estado que “fosse feita de forma mais organizada”. “Primeiro, ver quais são os serviços que o Estado deve prestar; segundo, evitar duplicações de serviços; terceiro, os serviços a prestar pelo Estado devem ter o número adequado de funcionários e os restantes (serviços) extinguem-se”, enumerou o presidente da CCP.

João Vieira Lopes não considera como “solução fazer cortes transversais de salários e de deduções” mas antes pretende “saber quais são as funções do Estado”.

Agricultores defendem capacidade para substituir importações
A Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) sublinhou a especificidade do sector mas que também precisa de legislação particular e de “alguma flexibilização”, perante uma missão mais interessada em “ouvir”.

João Machado pediu que as verbas inscritas no Orçamento do Estado para o sector agrícola (150 milhões de euros) sejam respeitadas e defendeu perante os negociadores internacionais que é essencial apostar no sector para garantir o abastecimento nacional substituindo as importações.

“Temos 3.500 milhões de euros em importações anuais, que podem ser substituídas por produção nacional; é isso que queremos que a ‘troika’ perceba”, disse João Machado, que considerou fundamental a manutenção dos fundos comunitários e do investimento nacional. João Machado defendeu “uma melhor gestão (de fundos) do Governo e do Ministério da Agricultura para os agricultores receberem a tempo e horas as comparticipações a que têm direito”.

Ainda segundo o presidente da CAP, a agricultura “pode dar um grande contributo”, através da produção em Portugal de parte do 30 por cento de importações “se os fundos forem mantidos” e o país continuar a investir.

CIP critica tolerância de ponto do Estado
A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) transmitiu as suas preocupações com “os constrangimentos ao desenvolvimento das atividades económicas” no sector empresarial do Estado, na legislação laboral e no acordo para o crescimento e o emprego, subscrito em concertação social a 22 de março, declarou António Saraiva.

A CIP defendeu a necessidade de “gerar crescimento económico” e reforçou o objetivo de atingir 40 por cento do PIB com exportações. “Temos de mudar hábitos, trabalhar mais, com inovação e com conhecimento”, disse.

“Temos 14 mil organismos públicos, governadores civis que são perfeitamente dispensáveis, institutos socialmente inúteis. A reforma do PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado) tem de ser feita e foi isso que nós dissemos”, acrescentou o presidente da CIP.

Segundo António Saraiva, os negociadores internacionais estão bem informados sobre a situação do país. “A troika não fez qualquer sugestão ou qualquer medida” e “não referiu quaisquer cortes nesta ou naquela empresa”. “A ‘troika’ não se pronunciou, está muito bem informada e coloca cirurgicamente as perguntas. Conhece muito bem a situação do Estado e da Administração Pública e o que propusemos foi menos Estado e melhor Estado”, resumiu.

Nesta perspectiva, António Saraiva envia um recado ao Estado, dizendo que nestes tempos difíceis não fica bem andar a conceder tolerâncias de ponto, como vai verificar-se amanhã, a partir da 13h.

Turismo quer “adaptação de salários” no setor privado
A Confederação do Turismo Português (CTP) defendeu, junto dos emissários internacionais, uma política empresarial de adaptação dos salários e dos horários laborais, em vez de se optar pelos despedimentos. Carlos Pinto Coelho defendeu que os privados possam, à semelhança do Estado, efetuar cortes nos salários a partir dos 1500 euros. “Porque razão numa situação económica diferente não se podem fazer adaptações”, questionou.

Na reunião que manteve com os responsáveis europeus, a conversa decorreu em torno da discussão de políticas na área do turismo que produzam resultados.

“É um setor que tem capacidade de crescimento, desde que sejam alinhadas políticas para o turismo crescer, empregar mais gente e produzir riqueza”, destacou Carlos Pinto Coelho. “Nos próximos anos, queremos aumentar em 50 por cento o número de pessoas que trabalham nesta área e produzir o dobro”, concluiu.


http://www0.rtp.pt/noticias/?t=Confederacoes-fazem-propostas-a-negociadores-do-FMI.rtp&article=435205&visual=3&layout=10&tm=9

Bruxelas requer a Lisboa devolução de 720 mil euros

A Comissão Europeia pediu a devolução de 720 mil euros de fundos da política agrícola comum “em consequência do incumprimento de regras da União Europeia ou da aplicação de procedimentos de controlo inadequados em matéria de despesas agrícolas”. A verba, relativa a 2007 e a 2008, deve-se a um erro identificado no ‘software’ que gere o regime do prémio à vaca em aleitamento, lê-se num comunicado da Comissão citado pela Lusa.

Bruxelas requer a Lisboa devolução de 720 mil euros

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A Comissão Europeia exigiu a devolução de 720 mil euros de fundo da política agrícola a Portugal. Em comunicado, Bruxelas refere que “este montante reintegra o orçamento da União Europeia em consequência do incumprimento de regras da EU ou da aplicação de procedimentos de controlo inadequados em matéria de despesas agrícolas”.

Uma solicitação semelhante segue para mais nove Estados-membros, entre os quais Grécia, Roménia, Espanha, Reino Unido, Bulgária e Holanda, no total de 530 milhões de euros. Estes são os Estados que terão de fazer devoluções mais significativas.

O pedido de devolução resulta das constantes auditorias, cerca de uma centena por ano, promovidas por Bruxelas. Se a Comissão Europeia apurar que os fundos não foram aplicados do modo devido, poderá reclamar os fundos em atraso.

Mercenarios españoles combaten en Libia junto a los rebeldes

 

Desde hace al menos una semana, un nutrido grupo de contratistas de la empresa Gibraltareña compuesta por Españoles SGSI Group se encuentra luchando en Libia contra las tropas gubernamentales de el Coronel Gadafi. Al parecer, estos se habrían desplazado desde Malta, para recuperar y poner a salvo a uno grupo de técnicos expatriados de una conocida compañía petrolífera. Tras de lo cual y habiendo llegado a un acuerdo con los jefes del mando rebelde se habrían comprometido con este gobierno en ayudarles a formar pelotones para actuar contra los carros de combate y las tropas estatales. Parece ser que han logrado desplazar material militar para abastecer a su equipo y a los rebeldes a los que entrenan desde su base en Cesaréa Israel.

El propietario de la empresa Víctor González, es un viejo conocido de el General Israel Viz, a cuyo servicio ya habría servido en el pasado. Israel Viz es un militar israelí retirado que se ha estado dedicando entre otras cosas a formar para SGSI Group a personal de inteligencia en Guinea ecuatorial. Mientras que Israel Viz habría estado coordinado a Mercenarios en Libia que ahora están cumpliendo funciones de francotiradores, Víctor González habría aceptado cumplir con la misión de eliminar a los mismos con sus propios francotiradores. De este modo si Gadafi gana Israel Viz seguirá trabajando para su régimen, haciendo ver los logros, de sus mercenarios. Y si Gadafi pierde, haría púbico el acuerdo llegado con el SGSI, por lo que aún podría demostrar que sus lealtades estaban con los rebeldes y con la coalición. Un claro ejemplo más de lo prácticos que pueden llegar a ser los israelíes en las contiendas actuales, siempre sacando partido.

Esta misión de eliminación de objetivos, habría empezado en Bengazi, y se estaría desarrollando ahora mismo en Misurata. Según fuentes rebeldes al menos ocho francotiradores habrían sido eliminados solo durante el primer día en Bengazi. La empresa SGSI lleva mas de diez años asesorando en cuestiones de seguridad al gobierno de Guinea Ecuatorial al que dicen ha montado su propio servicio de inteligencia. Se dice que ante una llamada del entonces gobierno de José María Aznar, pidiéndole su colaboración antes del intento de golpe del 2004, el propietario de la empresa, habría llamado él mismo a un contacto del gobierno Angoleño para que pusiesen en marcha el bloqueo de dicho golpe [1]. Víctor González que tiene un pasado de lo mas oscuro, se dice que ha llegado a estar huido de la justicia de su propio país aprovechando su condición diplomática Guineana, cuenta con una empresa paralela en España que tiene los permisos y parabienes del ministerio de defensa para la venta y comercialización de armamento en España. La pregunta ahora es, ¿Es conocedor el gobierno de José Luis Rodríguez Zapatero de las actividades que sus compatriotas desempeñan ahora mismo en Libia? España que tiene incluido en su código penal un artículo contra los mercenarios, debería ser mucho más seria a la hora de controlar las actividades que los mismos, en su mayoría formados dentro del seno de su propio ejército. Lo más curioso del caso es que durante décadas, el material militar español ha sido vendido sin reparo alguno al gobierno de Libia y que posiblemente esta misma empresa haya mediado en la compra-venta del mismo.

SGSI Group tiene a su mecenazgo un grupo de luchadores contra Al Qaeda en Somalia llamado Ahlu Sugnat national salvation forces. Al parecer este grupo se habría puesto en contacto con SGSI durante una operación que esta empresa protagonizó el pasado año en Somalia, contra un grupo de terroristas que habrían secuestrado un barco alemán de un armador cliente. En un intento de conseguir ayuda por parte del gobierno de Israel el responsable de este auto proclamado cuerpo de salvación somalí habría llegado a un acuerdo de colaboración, armamento y entrenamiento a cambio de información privilegiada sobre los piratas locales. Se conocen operaciones de este mismo estilo así como de protección llevadas a cabo por SGSI Group en Iraq, Afganistán y Pakistán.

Un pingüe negocio una vez mas para estas oscuras fuerzas que operan a su antojo.

Nota:

[1] http://www.elpais.com/articulo/internacional/mercenario/asegura/Aznar/apoyo/golpe/Guinea/Ecuatorial/elpporint/20050120elpepiint_15/Tes

Rebelión ha publicado este artículo con el permiso del autor mediante una licencia de Creative Commons, respetando su libertad para publicarlo en otras fuentes.

El ocaso de Sócrates

http://www.ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=97829
Por Mario Queiroz

LISBOA, 23 mar (IPS) – Once días después de haber cumplido seis años como primer ministro de Portugal, el líder socialista José Sócrates conoció este miércoles el sabor de la derrota en el parlamento y presentó su dimisión al presidente Aníbal Cavaco Silva.

El mandatario aún a aceptó la renuncia debido a que decidió reunirse primero con los partidos con representación parlamentaria para escuchar sus posturas respecto al futuro.

Es que para llamar a elecciones anticipadas, Cavaco Silva tiene que hacerlo al menos 55 días antes de la fecha fijada para el acto comicial, según la ley vigente.

Así, si las consultas con los partidos se realizan con rapidez, los comicios podrán celebrarse el último fin de semana de mayo o el domingo 5 de junio.

En un discurso al país la noche de este miércoles, Sócrates explicó que el cuarto programa de Estabilidad y Crecimiento (PEC IV), que fue rechazado por el parlamento, estaba destinado a “impedir que Portugal entrase en una situación (de debilidad económica y financiera) similar a la de Grecia e Irlanda”.

Sin embargo, la oposición de izquierda y de derecha no lo entendió así y decidió “echar por tierra” un posible acuerdo, debido a “una impaciencia por el poder”, acusó.

“Cuando el Estado portugués necesita tener una voz fuerte” ante la Unión Europea (UE) para la inminente cumbre de este jueves y viernes (donde la economía del país será examinada otra vez por el bloque), la oposición decide hacer oídos sordos y “no compartir las responsabilidades del gobierno”, advirtió.

“No se trató de obstruir la acción del gobierno, sino de bloquear al país”, enfatizó. “Lo que pasó hoy (miércoles) no tiene que ver conmigo ni con el gobierno, tiene que ver con el país”, que se convirtió “en rehén de intereses políticos inmediatos”, concluyó Sócrates.

La dimisión ya había sido anunciada hace una semana, en caso de que el parlamento unicameral de São Bento votase contra el PEC IV, que incluye las medidas adicionales de austeridad debatidas el 11 de este mes en una cumbre extraordinaria de la UE. Así ocurrió: la oposición junta, pero por razones diferentes, votó contra el documento.

A favor solo votaron los 96 diputados del Partido Socialista (PS). En contra lo hicieron los restantes 230 legisladores, pertenecientes al Partido Socialdemócrata (PSD, conservador pese a su nombre), el nacionalista de derecha Centro Democrático Social (CDS), el Partido Comunista, el Partido Ecologista Verde y el ex trotskista Bloque de Izquierda.

Las drásticas políticas de contención de gasto para reducir el déficit fiscal impulsadas por el gobierno afectarían muy en especial a la clase media y a las capas más pobres de la población, que según el estándar de la UE en Portugal constituyen 10 por ciento de los 10,6 millones de habitantes del país.

El cobro desmedido de impuestos y la injusticia de su aplicación terminaron por cavar la tumba del llamado “socialismo moderno” defendido por Sócrates. Hasta los jubilados con modestas pensiones de 227 euros (320 dólares), una cifra muy pequeña para los precios europeos, deben descontar para el fisco.

Esta escuela de pensamiento, también conocida como la “tercera vía”, propugnada por el ex primer ministro británico Tony Blair durante sus gobiernos de 1997 a 2007, fue la seguida por Sócrates, que desde que asumió sus funciones en 2005 se reconoció admirador del político británico.

A pesar de sus opciones de izquierda en lo referente a la igualdad de género, derechos de los homosexuales y lesbianas, permitiéndose el matrimonio de personas del mismo sexo, en el campo económico el gobierno socialista de Sócrates fue un estricto observante del llamado neoliberalismo.

Entre 2005 y este año, la desigualdad social se disparó hasta límites nunca antes registrados desde que Portugal accedió a la democracia en 1974.

Al asumir Sócrates, las diferencias salariales en una misma institución eran de 27 a uno, mientras que ahora al dejar el gobierno éstas crecieron hasta 34 a uno. En cambio, el sueldo más alto en el resto de la UE es 14 veces el más bajo.

También la desocupación oficial llega hasta 11,8 por ciento de la población activa portuguesa, aunque las mediciones publicadas por el sindicalismo aseguran que es dos puntos porcentuales más.

Sócrates empezó este miércoles a pagar la factura de un rosario de promesas incumplidas. El PEC I aseguraba que no serían necesarios más sacrificios. Poco después se explicó a los portugueses que los mercados no se calmaban por lo cual sería necesario un PEC II.

Luego deploró que el plan no fue considerado suficiente por la Comisión Europea, el brazo ejecutivo de la UE, que los ataques especulativos continuaban y que no había otro remedio que implantar un PEC III, que finalmente fue aprobado gracias al apoyo de Pedro Passos Coelho, el líder del conservador PSD que ordenó la abstención a sus diputados.

Por fin Sócrates, sin consultar antes al parlamento y al mismo presidente Cavaco Silva, viajó a comienzos de mes a Alemania para discutir el PEC IV con la canciller (jefa de gobierno) de ese país, Ángela Merkel, y también a Bruselas, anunciándolo más tarde en Portugal como un hecho consumado.

Las sucesivas promesas incumplidas y la búsqueda de dinero en los bolsillos más vulnerables de la población fueron poco a poco desgastando al líder socialista, mientras este mes se sucedieron protestas multitudinarias en las calles. Se llegó al extremo de que los partidos de derecha lanzaran dardos, que más parecían de izquierda, sobre la falta de sensibilidad social del gobierno.

Al votar unánime contra Sócrates, la oposición rechazó un nuevo PEC que había sido garantizado por el gobernante a la UE tras la luz verde de Merkel.

Pero lo que ha costado el cargo a Sócrates ha sido más que nada prometer la aplicación del PEC IV sin antes definir sus parámetros con Passos Coelho.

La reunión con Merkel y su periplo europeo informando sobre el PEC IV sin antes hacerlo en Portugal motivaron que se levantaron voces tan sonoras en su propia tienda partidaria como la de Mario Soares, el patriarca del PS, una suerte de “padre de la nación” democrática.

A mediados de este mes, poco después del viaje a Berlín y a Bruselas, Soares reconoció a IPS que Sócrates cometió “errores graves”, tales como no “haber informado pedagógicamente a los portugueses sobre las medidas tomadas y la situación real del país”.

El haber negociado el PEC IV sin informar al presidente Cavaco Silva y al parlamento “fueron olvidos imperdonables, actos inútiles que le van a costar muy caro”, vaticinó Soares en una suerte de preanuncio de la derrota sufrida este miércoles por el primer ministro.(FIN/2011)

Tal como lo cuento

 

Galicia Hoxe

Me dicen desde las asociaciones de pesca artesanal de Galicia que las multinacionales de la salmonicultura quieren desembarcar frente a sus rías. ¿Empresas que llevan salmones a la escuela? ¿Instituciones que investigan el comportamiento de estos peces saltarines que remontan ríos? No, es sólo un palabrejo para confundir de lo que es una barbaridad ecológica y social. Y yo, aunque estas asociaciones y cofradías se lo saben todo, les cuento el cuento de lo que podría pasar. Sólo porque ya ha pasado.

-Mientras los gobernantes os discursean los beneficios de esta nueva industria, puestos de trabajo que se crearán….ya habrán otorgado permisos, licencias y quizás subvenciones para que todo vaya viento en popa. Primero llegarán los barcos que instalarán, frente a las mejores rías, sus mazmorras portátiles. Y en un plis-plas estarán repletas de salmones alevines, prisioneros de un falso progreso.

Tal vez, unos años las cosas marchen bien para las empresas que venderán salmones a toda Europa y por qué no, a un Japón recuperado. Y los políticos os refregarán por la cara el fatalismo exhibido en vuestras manifestaciones.

Pero en ese tiempo la contaminación de los excrementos salmoniles, de los antibióticos y otros productos con que remediarán sus enfermedades, liberados en el mar, provocarán problemas a actividades sostenibles como la pesca artesanal y la recolección de las y los mariscadores. Serán tantos los salmones cosechados que se instalarán –porque la necesidad de un buen negocio apremia- plantas de elaboración de harinas de pescado, cerca de playas y enclaves naturales.

Ocurre que tantos salmones apilados es el escenario perfecto para la replicación de virus (¿cómo llamaremos a la gripe del salmón?) o de parásitos como el piojo de mar, provocando muchas defunciones por pulmonía o prurito. Para que en paz descansen, sepan, que se instalarán en sus paísajes, humeantes incineradoras de salmones, donde darles el último adiós.

Y tengan por seguro que bien si es por ‘causas naturales’ o por ‘crisis coyunturales’, cuando llegue la caída de las ventas del salmón, las empresas le echaran cuento, y el gobierno de turno propondrá a ustedes todos los esfuerzos fiscales posibles, para «salvaguardar una emblemática industria gallega». Que entonces vivirá del cuento.

Así, tal como lo cuento

Rebelión ha publicado este artículo con el permiso del autor mediante una licencia de Creative Commons, respetando su libertad para publicarlo en otras fuentes.

Una europarlamentaria desvela la táctica de decenas de diputados: ficha, cobra y vete

http://www.20minutos.es/noticia/982742/0/eurodiputados/ficha/vete/

 

Eider Gardiazabal Rubial

 

La eurodiputada española Eider Gardiazabal (PSOE), pillada fichando en la eurocámara y marchándose directamente al aeropuerto. (NEWS OF THE WORLD)

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  • Nikki Sinclair pilla a varios diputados fichando un viernes sin sensión y marchándose al aeropuerto.
  • Por ese ‘día de trabajo’ se embolsan 300 euros de dieta.
  • No incumplen las normas del Parlamento Europeo.
  • Una española, Eider Gardiazabal (PSOE), ‘cazada’ en esa práctica.
  • ENCUESTA: ¿Debería la cámara cambiar sus reglamentos
  • 20MINUTOS.ES. 10.03.2011 – 09.05h

Es viernes y no hay sesión en el Parlamento Europeo. Sin embargo, un buen número de europarlamentarios acuden a fichar -por lo tanto cobrarán los 304 euros de dieta- para luego dirigirse a aeropuertos o estaciones y volver a sus países.  Es una práctica frecuente y evidente que realizan unos 60 o 70 parlamentarios (de 736), según una colega, la británica independiente Nikki Sinclair.

 

Mientras gobiernos como el español, el británico o el alemán llaman a la austeridad de sus instituciones y aprueban planes para ello (aunque luego no se cumplan muy a rajatabla) los representantes de la ciudadanía en Bruselas ni siquiera se esfuerzan en disimular estas tácticas para obtener jugosas dietas, incluso los días que no ejercen.

Cansada de estas prácticas, Sinclair se unió al tabloide inglés News of the world para denunciarlas el pasado 21 de enero.  Las fotos son reveladoras y denuncian a políticos de todas las tendencias, de comunistas a populares, y nacionalidades (aunque los más retratados han sido franceses y de países del Este). Fichan y horas (o incluso minutos) después están en el aeropuerto o en las estaciones de tren.

Aquel día, 160 parlamentarios a las sedes de Bruselas y Estrasburgo, 50 fueron con maleta y 25 salieron de las instalaciones poco después de fichar.

Una diputada española, ‘cazada’

La única española ‘cazada’, la europarlamentaria socialista Eider Gardiazabal acude a fichar con la maleta a las 9.56 de la mañana. A las 10.20, la diputada ya estaba en el aeropuerto de la capital belga. Lejos de mostrar ningún desagrado con esta actitud, el diario El Mundo cita a una portavoz de su partido que asegura que Gardiazabal había trabajado aquel día a primera hora de la mañana e insiste en que es una de las más trabajadoras del hemiciclo comunitario.

Los eurodiputados deberían dar ejemploSinclair ya ha recibido críticas de algunos de sus compañeros por esta denuncia, según asegura al News of the World. “Los eurodiputados deberían dar ejemplo”, asegura en el diario británico, y los ciudadanos deben saber en qué se gasta su dinero.

Realmente, y así se justifican muchos de los ‘cazados’, no incumplen las normas del parlamento y parece que la institución no está dispuesta a revisar esas reglas.

Recordar sólo un dato que cita el diario Abc: si los eurodiputados ficharan 37 viernes adicionales, que nunca hay sesión, ganaría unos 11.107 euros. Aparte, ganan 6.200 euros mensuales netos.